A Instrução Normativa n° 04/2010, dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal.

 

Para baixar toda a instrução normativa consolidada acesse: Governo Eletrônico - IN04/2010 Consolidada

É importante ressaltar que a Equipe de Planejamento da Contratação: equipe envolvida no planejamento da contratação, é composta por:
a) Integrante Técnico: servidor representante da Área de Tecnologia da Informação, indicado pela autoridade competente dessa área;
b) Integrante Administrativo: servidor representante da Área Administrativa, indicado pela autoridade competente dessa área;
c) Integrante Requisitante: servidor representante da Área Requisitante da Solução, indicado pela autoridade competente dessa área.

 

Modelo de documentos e instruções de preenchimento:

 

Após preenchido o DOD, o mesmo deverá ser encaminhado a esta Diretoria para que seja iniciado o planejamento da contratação conforme as Fases de Planejamento da Contratação.